Jackson Azevedo de Lima

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 12/09/2024 a 09/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/09/2024 a 09/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.017.152/RJAgravanteacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDERSON MOURA ROLLEMBERG, GABRIEL BORGES D`AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 200.817/RJRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2025Advogados: MARCO AURÉLIO CARDOSO ASSEFF, PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RODRIGO FONTOURA ASSEFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 943.991/RJPacientedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.