Jackson Fabio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON FABIO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 31.289/DFAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.289/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 26.670Agravadoacórdão de 31/03/2022NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 26.670Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021ConcedidoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERNANDES MACHADOOAB/DF 16.252
- GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIASOAB/DF 18.257
- MARCELO PIRES TORREÃOOAB/DF 19.848
- SERGIO DE BRITO YANAGUIOAB/DF 35.105
- ISABEL IZAGUIRRE ZAMBOTTI DORIAOAB/DF 49.682
- ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTAOAB/DF 48.548
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1040 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 13 Lei 12016/20091
- art. 17 Lei 10559/20021
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil151.821
Acompanhe os processos de Jackson Fabio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.