Jackson Gama Feitosa

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 13/04/1999 a 16/06/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/04/1999 a 16/06/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 815.427/AMAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 815.427/AMPacientedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.901.931Agravadoacórdão de 27/05/2022Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE CARVALHO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.901.931Recorridodecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE CARVALHO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.901.931Recorridodecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE CARVALHO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 135.129 AgR/AMAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/12/2017Advogado: ANIELLO MIRANDA AUFIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 79.789/AMPacientePrimeira Turmaacórdão de 28/03/2000ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 8.841/AMPacientedecisão monocrática de 13/04/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.