Jackson Goncalves Martins
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON GONCALVES MARTINS
Em números
24 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.029.962/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: NILTON RIBEIRO DE SOUZA, MITHELLE WEBER DELFINO DONHA, PEDRO LUIZ MACHADO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.313/PRCorréudecisão monocrática de 13/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.032.953/PREmbarganteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: NILTON RIBEIRO DE SOUZA, MITHELLE WEBER DELFINO DONHA, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.977.212/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: FERNANDO CARRIEL DE SOUZA, BARBARA JOECKEL ZAMPROGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.119/PRCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.119/PRCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.119/PRCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.032.953/PREmbarganteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: NILTON RIBEIRO DE SOUZA, MITHELLE WEBER DELFINO DONHA, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.977.212/PRAgravantedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CARRIEL DE SOUZA, BARBARA JOECKEL ZAMPROGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.032.953/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: NILTON RIBEIRO DE SOUZA, MITHELLE WEBER DELFINO DONHA, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.962/PRPacientedecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.953/PRPacientedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.776/PRCorréudecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.322.060/PREmbarganteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: BARBARA JOECKEL ALVES, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.322.060/PRAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: BARBARA JOECKEL ALVES, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.891/PRPacientedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.119/PRCorréudecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.060/PRAgravantedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogados: BARBARA JOECKEL ALVES, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 950.224/PRRequerentedecisão monocrática de 05/11/2024Advogados: LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.224/PRPacientedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.116/PRPacientedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.259/PRCorréudecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.492.783/PRAgravantedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogados: DARCI CANDIDO DE PAULA, MURICY MOSCARDI DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.594Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILTON RIBEIRO DE SOUZAOAB/PR 31.232
- MITHELLE WEBER DELFINO DONHAOAB/PR 85.552
- PEDRO LUIZ MACHADO JUNIOROAB/PR 130.113
- FERNANDO CARRIEL DE SOUZAOAB/PR 109.399
- BARBARA JOECKEL ZAMPROGNAOAB/PR 89.491
- LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMAOAB/PR 118.626
- MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUESOAB/PR 118.628
- PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKIOAB/PR 118.749
- DARCI CANDIDO DE PAULAOAB/PR 17.780
- MURICY MOSCARDI DOS SANTOS JUNIOROAB/PR 54.506
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 105 CF4
- art. 158-A CPP4
- art. 312 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jackson Goncalves Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.