Jackson Luiz de Luna

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 26/02/2019 a 07/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/02/2019 a 07/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 928.176/PRAgravadoSexta Turmaacórdão de 07/04/2025ConcedidoAdvogado: ACHLEY WZOREKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.740.662/PRAgravadodecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 928.176/PRPacientedecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 802.069/PRPacientedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.900.631Recorrentedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: DENISE CANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.128.215Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: RODRIGO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.125.321Agravantedecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoAdvogado: DENISE CANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.737.934/PREmbarganteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogados: EDGARD RODRIGUES ROCHA JUNIOR, LUCAS HINCKEL TEIDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 157.560 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/03/2021Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.142.736 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/02/2019Advogados: EDGARD RODRIGUES ROCHA JUNIOR, VINICIUS DANIEL CIM, ORLEI BONAMIN NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.