Jackson Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JACKSON OLIVEIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.948.595/DFAgravanteacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.742.456/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: KAMILLA CORREA BARCELOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958768Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.742.456/DFAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogados: KAMILLA CORREA BARCELOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903301Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756411ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZAOAB/DF 48.710
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- KAMILLA CORREA BARCELOSOAB/DF 51.506
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jackson Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.