Jackson Peixoto Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON PEIXOTO RODRIGUES
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 30/10/2019 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2019 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 213.175/RSCorréudecisão monocrática de 23/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.035.660/RSCorréudecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.588/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.622/RSCorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.513/RSPacientedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.041/RSCorréudecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 832.912/RSEmbargadoSexta Turmaacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.912/RSAgravadoacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.980/RSCorréudecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.809/RSCorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.855/RSCorréudecisão monocrática de 19/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.435/RSCorréudecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.912/RSPacientedecisão monocrática de 26/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.160Corréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.518/RSCorréudecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.176/RSPacientedecisão monocrática de 27/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 618.376Pacientedecisão monocrática de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.097Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.254Corréudecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.240Corréudecisão monocrática de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 638.454Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.112Corréudecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 171.366 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2019NegadoAdvogado: WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Jackson Peixoto Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.