Jackson Vieira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON VIEIRA DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/10/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.151.101/MSCorréudecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 881.001/MSAgravanteacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: AMILTON FERREIRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.001/MSPacientedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.585/MSAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogado: AMILTON FERREIRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.585/MSPacientedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.130/MSPacientedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2024NegadoAdvogado: Amilton Ferreira de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400203-30.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2023NegadoAdvogado: Amilton Ferreira de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421341-87.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: Amilton Ferreira de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415351-18.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMILTON FERREIRA DE ALMEIDAOAB/MS 15.948
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jackson Vieira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.