Jacqueline de Oliveira Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JACQUELINE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Em números
1 decisão do STJ, em 03/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.956.616/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogado: RONILDO GONÇALVES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.239/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: DENILSON DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR, FLÁVIO AUGUSTO VALÉRIO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.956.616/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: RONILDO GONÇALVES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.888.036/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogado: RONILDO GONÇALVES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.888.036/SPAgravanteacórdão de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: RONILDO GONÇALVES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.956.616/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: RONILDO GONÇALVES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.542.531/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: RONILDO GONÇALVES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.888.036/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: RONILDO GONÇALVES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.637.635/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.637.635/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.542.531/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogado: RONILDO GONÇALVES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.542.531/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: RONILDO GONÇALVES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.637.635/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.114/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.119.277/SPAgravanteacórdão de 23/08/2023Não conhecidoAdvogados: DENILSON DE OLIVEIRA, RONILDO GONÇALVES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.899.716Agravantedecisão monocrática de 24/08/2022NegadoAdvogado: RONILDO GONÇALVES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONILDO GONÇALVES XAVIEROAB/SP 366.630
- DENILSON DE OLIVEIRAOAB/SP 168.666
- CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOROAB/SP 214.264
- FLÁVIO AUGUSTO VALÉRIO FERNANDESOAB/SP 209.083
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de Jacqueline de Oliveira Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.