Jacson Sebastiao Pinto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACSON SEBASTIAO PINTO
Em números
5 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.040.986/PRAgravantedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoAdvogado: ADALBERTO CORRÊA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.040.986/PRAgravantedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoAdvogado: ADALBERTO CORRÊA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.272Corréudecisão monocrática de 06/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.272Corréudecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.420/PRCorréudecisão monocrática de 23/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADALBERTO CORRÊA JÚNIOROAB/SC 24.693
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC2
- art. 932 CPC2
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Jacson Sebastiao Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.