JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 59.105.007/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 23/05/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.339.926/RSAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: SAMUEL AVERBACH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.291.668/SPAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL, LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA, ELIENE MARCELINA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.394.157/PRAgravadoacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI, PEDRO SETIM PRIOSTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.891.763/SPAgravantedecisão monocrática de 23/05/2024Advogados: MARIANA NEVES DE VITO, PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL AVERBACH JÚNIOROAB/RJ 69.986
- SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJALOAB/SP 66.905
- LUCAS PEREIRA MORAES GARCIAOAB/SP 220.929
- ELIENE MARCELINA DE OLIVEIRAOAB/SP 243.207
- MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTIOAB/SP 146.461
- PEDRO SETIM PRIOSTEOAB/SP 472.672
- MARIANA NEVES DE VITOOAB/SP 158.516
- PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHOOAB/SP 296.888
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.