Jacyra Dario Nunes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACYRA DARIO NUNES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 16/12/2021 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RMS 40.190 AgR-ED/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: DANIEL FERNANDES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 28.064/DFExequentedecisão monocrática de 12/06/2026Advogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 40.190 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: DANIEL FERNANDES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 30.330/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.330/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.999/DFImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.064Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoAdvogado: MARCELO PIRES TORREÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERNANDES MACHADO
- DANIEL FERNANDES MACHADOOAB/DF 16.252
- GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIASOAB/DF 18.257
- MARCELO PIRES TORREÃOOAB/DF 19.848
- SERGIO DE BRITO YANAGUIOAB/DF 35.105
- ISABEL IZAGUIRRE ZAMBOTTI DORIAOAB/DF 49.682
- ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTAOAB/DF 48.548
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 10559/20022
- art. 10 Lei 10559/20022
- art. 100 CF2
- art. 12 Lei 10559/20022
- art. 100 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Jacyra Dario Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.