Jadson Henrique Abreu da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JADSON HENRIQUE ABREU DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/05/2023 a 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2023 a 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.746.031/MAAgravantedecisão monocrática de 11/03/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: LUÍS FERNANDO DE MORAES BRUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000376-25.2018.8.10.0026
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 06/12/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000211-75.2018.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogado: LUÍS FERNANDO DE MORAES BRUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000920-76.2019.8.10.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- LUÍS FERNANDO DE MORAES BRUM
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jadson Henrique Abreu da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.