Jaelson Costa Fonseca

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 23/06/2023 a 28/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/06/2023 a 28/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2025ParcialAdvogado: Marcilene Gonçalves de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801773-47.2022.8.10.0026
TJMA Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2024NegadoAdvogado: MARCILENE GONCALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804066-24.2021.8.10.0026
TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/09/2023Advogado: MARCILENE GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801772-62.2022.8.10.0026
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2012NegadoAdvogado: Marcilene GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804065-39.2021.8.10.0026

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.