Jafe Candido da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAFE CANDIDO DA CUNHA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/01/2023 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: José Alex VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413596-51.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.932.624/MSAgravantedecisão monocrática de 26/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.944.710/MSAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2016ParcialAdvogados: Milton Batista Pedreira, Milton Batista Pereira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803569-28.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2025ParcialAdvogados: Milton Batista Pedreira, Milton Batista Pereira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803569-28.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogados: José Alex Vieira, Alan Carlos PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809455-37.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2023NegadoAdvogado: Milton Batista PedreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421480-39.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.435.156/MSAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2023NegadoAdvogados: Milton Batista Pedreira, Milton Batista Pereira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806987-76.2018.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Alex VieiraOAB/MS 8.749
- Milton Batista PedreiraOAB/MS 7.522
- Milton Batista Pereira JúniorOAB/MS 13.795
- Alan Carlos PereiraOAB/MS 14.351
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jafe Candido da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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