Jailson de Lima Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAILSON DE LIMA SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/06/2023 a 03/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 03/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 183.154/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: WELLINGTON LUÍS LIMA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712896Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON LUÍS LIMA PEREIRAOAB/DF 45.662
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 121 do Código Penal159.343
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Jailson de Lima Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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