Jailson Eraldo dos Santos Macena
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAILSON ERALDO DOS SANTOS MACENA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/12/2021 a 10/01/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 10/01/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 211.967 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: AGEU MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 696.258Agravanteacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogados: LUCAS RESLER DOS SANTOS, CÍNTIA DE FÁTIMA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.258Pacientedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGEU MOTTA
- LUCAS RESLER DOS SANTOSOAB/SP 428.785
- CÍNTIA DE FÁTIMA SOARESOAB/SP 417.569
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 39 Lei 7210/19841
- art. 45 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jailson Eraldo dos Santos Macena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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