Jailson Moura Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAILSON MOURA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/02/2022 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.021.331/DFCorréudecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942899Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656534Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737864-93.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1433186Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707615-84.2021.8.07.0004
- TJDFT Acórdão n. 1411251Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006600-38.2018.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1399555Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006600-38.2018.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 29 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Jailson Moura Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.