Jaime Joao Pasqualini
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIME JOAO PASQUALINI
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 20/12/2022 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.942.423/SCEmbargadodecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: JAIME JOÃO PASQUALINI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.942.423/SCAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogado: JAIME JOÃO PASQUALINI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 72.001/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.549.577/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogado: JAIME JOÃO PASQUALINI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.592.021/SCAgravantedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoAdvogados: JAIME JOÃO PASQUALINI ( ), VITOR HUGO PASQUALINI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 72.001/SCRecorrentedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.549.577/SCAgravadodecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoAdvogado: JAIME JOÃO PASQUALINI ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 72.001/SCEmbarganteacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 72.001/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.412.892 AgR-ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogado: LUCAS FACHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 73.752/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA, MARCO AURELIO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIME JOÃO PASQUALINI ( )OAB/SC 3.665
- VITOR HUGO PASQUALINI ( )OAB/SC 34.191
- LUCAS FACHINI
- MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRAOAB/SC 12.309
- MARCO AURELIO RODRIGUES MARTINSOAB/SC 32.368
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Jaime Joao Pasqualini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.