Jaime Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIME JOSE DOS SANTOS
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 11/08/2025 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/08/2025 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargante6ª Turma Recursalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001893-46.2025.8.05.0276
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 20/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001893-46.2025.8.05.0276
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 01/08/2025ParcialAdvogado: DANILO DE SOUZA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024683-13.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO DE SOUZA CRUZ
Leis e temas das decisões
- art. 13 Lei 3365/19411
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 15 Lei 3365/19411
- art. 186 CC1
- art. 337 CPC1
- art. 373 CPC1
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Jaime Jose dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.