Jaime Valler Filho

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 17/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/09/2023 a 17/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.058.607/MSPacientedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.120.243/MSAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogados: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE, MAX LÁZARO TRINDADE NANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.120.243/MSAgravadodecisão monocrática de 12/12/2024ConcedidoAdvogados: MANSOUR ELIAS KARMOUCHE, MAX LÁZARO TRINDADE NANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.120.243/MSEmbargadodecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES MARTINS, BEATRIZ PERES OLMEDO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.120.243/MSAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES MARTINS, BEATRIZ PERES OLMEDO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.457.597/MSCorréudecisão monocrática de 24/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 843.032/MSAgravadoacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, MANSOUR ELIAS KARMOUCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 843.032/MSAgravadoSexta Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, MANSOUR ELIAS KARMOUCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 843.032/MSPacientedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.