Jaimerson Silva Martins

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 14/02/2023 a 19/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/02/2023 a 19/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.072.178/MGAgravanteacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: GABRIEL MELO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.072.178/MGPacientedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.868.751/MGAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.766.880/MGAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 851.012/MGCorréudecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 805.880Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: ROGERIO MAGNO PEREIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 175.774Recorrentedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogado: GABRIEL MELO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.