Jaine Gomes da Silva

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 12/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 12/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.544.968/MSAgravantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogados: DENISE TIOSSO SABINO, ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 13/10/2025Advogados: Tamires Carlone Horbach, Bruno Alexandre Rumiatto, Wilgner Vargas de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802521-86.2025.8.12.0101
TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: Denise Tiosso Sabino, André Luan da Silva BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822285-72.2022.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.