Jair do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 27/03/2023 a 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2023 a 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.210.795/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.248.069/RSAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: VILMAR LOURENÇO, KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.766.903/RSAgravantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: CHARLES AUGUSTO PETRAUSKAS - 99043ADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.399/RSPacientedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.248.069Agravantedecisão monocrática de 27/03/2023Advogados: VILMAR LOURENÇO, KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- VILMAR LOURENÇOOAB/RS 33.559
- KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANIOAB/RS 101.814
- CHARLES AUGUSTO PETRAUSKAS - 99043A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Jair do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.