Jair Martineli
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR MARTINELI
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 03/04/2012 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2012 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.240.823/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.549/SPCorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 743.633/SPRequerentedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 743.633/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/12/2022Advogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.633Pacientedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.722Pacientedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.576Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.251 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/10/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.251 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/05/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.235 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/09/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.190 AgR-ED/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 04/06/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.190 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 23/04/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 677.505 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2012NegadoAdvogado: RICARDO QUINTAS CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.137 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 13/03/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA DE SEIXASOAB/SP 88.552
- ANTONIO MILAD LABAKI NETOOAB/SP 286.921
- RICARDO QUINTAS CARNEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Jair Martineli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.