Jair Sousa
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR SOUSA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 27/05/2019 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2019 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.129/RSCorréudecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.973/RSCorréudecisão monocrática de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.000.765/RSAgravadoacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.000.765/RSAgravadoSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.000.765/RSRequerentedecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.195/RSPacientedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.765/RSCorréudecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.958/RSCorréudecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.123/RSCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.444/RSCorréudecisão monocrática de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.006.707/RSAgravadodecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.805/RSCorréudecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.636/RSCorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.805/RSCorréudecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.083Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 158.035/RSPacientePrimeira Turmaacórdão de 14/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jair Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.