Jairo Alexandre Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 20/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: Renato Ferraz Feitosa, Francisco Eraldo R. de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002208-46.2017.8.10.0053
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Renato Ferraz FeitosaOAB/MA 11.169
- Francisco Eraldo R. de MouraOAB/MA 15.554
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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