Jairo Morais de Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIRO MORAIS DE VASCONCELOS
Em números
25 decisões do STJ, de 25/05/2022 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 19 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 238.961/CECorréudecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.768/CECorréudecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.892.848/CEInteressadoacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.892.848/CEInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.124/CECorréudecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.892.848/CEInteressadoacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.892.848/CEInteressadoacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.848/CEAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.848/CEAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.302/CECorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.884.344/CECorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.884.344/CECorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.557/CECorréudecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.105/CECorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.729/CECorréudecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.739/CECorréudecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.135/CEPacientedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.173/CECorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.173/CECorréudecisão monocrática de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.217/CECorréudecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.984/CECorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.172Pacientedecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.149Pacientedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.746Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.253Pacientedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHOOAB/CE 21.600
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 105 CF6
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 312 CPP6
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 1030 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Jairo Morais de Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.