Jairo Nunes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIRO NUNES DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/10/2022 a 22/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 22/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1845472Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.206.572/DFAgravantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogados: ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS, MAURO DE AZEVEDO MENEZES, DANILO PRUDENTE LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.206.572Agravantedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogado: DANILO PRUDENTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOSOAB/DF 18.136
- MAURO DE AZEVEDO MENEZESOAB/DF 19.241
- DANILO PRUDENTE LIMAOAB/DF 42.790
- LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUEOAB/DF 46.620
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 180 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jairo Nunes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.