Jairo Oliveira Lima

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 14/11/2025 a 25/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/11/2025 a 25/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8142603-44.2020.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Jairo Oliveira Lacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, PAULO ANTONIO VILABOIM, YURI TAINAN SANTOS ROZARIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0312106-20.2011.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: BENEDITO SANTANA VIANA, ALEXANDRE VENTIM LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049954-87.2025.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.