Jairo Reginaldo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIRO REGINALDO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2021 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.598.412/RSRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.506/RSAgravantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.729/RSCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.494/RSCorréudecisão monocrática de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.730/RSCorréudecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.102Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.768/RSRecorrenteSexta Turmaacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL HARTZ ANACLETO
- DANIEL HARTZ ANACLETOOAB/RS 122.154
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Jairo Reginaldo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.