Jales Java dos Santos Lacerda Caliman
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2017 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2017 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.542/GOImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN, ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR, TIAGO AZEVEDO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.019.900/GORequerentedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoAdvogado: JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.519Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.519Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoAdvogado: JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.973.358Agravadodecisão monocrática de 21/03/2022NegadoAdvogado: JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.206Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: FREDERICO MACHADO FAGUNDES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.159Impetrantedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoAdvogados: TIAGO AZEVEDO BORGES, ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR, JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.027Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogados: JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.027Recorrentedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoAdvogados: JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 968.881 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMANOAB/PB 27.198
- ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAROAB/GO 38.382
- TIAGO AZEVEDO BORGESOAB/GO 31.882
- FREDERICO MACHADO FAGUNDES RODRIGUESOAB/GO 62.285
- JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Jales Java dos Santos Lacerda Caliman
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.