Jamile Vasconcelos Midauar
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/02/2022 a 20/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 20/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 825.758/DFAutordecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogados: JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR, ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435359Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719153-40.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1397733Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0742186-93.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMILE VASCONCELOS MIDAUAROAB/DF 15.858
- ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRAOAB/DF 42.181
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 310 CPP1
- art. 311 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Jamile Vasconcelos Midauar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.