Jamison Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAMISON SOUZA SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 17/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 17/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 149.371/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 203.025 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/08/2021NegadoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL OLIVEIRA CARVALHOOAB/SP 415.513
- DANIEL OLIVEIRA CARVALHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 18 Lei 6368/19761
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Jamison Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.