Janaina Kelly Cavalheiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANAINA KELLY CAVALHEIRO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2023 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogado: Neyla Ferreira MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805682-73.2017.8.12.0008
- STJ AREsp 2.643.186/MSAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801281-60.2019.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2023ProvidoAdvogado: Alex Batista de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805682-73.2017.8.12.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Neyla Ferreira Mendes
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Alex Batista de Souza
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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