Janaina Navarro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANAINA NAVARRO
Em números
4 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 17/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 17/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.595/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.771/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.693/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.594/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2025ConcedidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.364/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.274/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.826/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.102/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.405/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.367/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.296/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.267/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.837/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.216/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.602/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.512/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.480/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.126/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.440/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2023ConcedidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.518/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.480Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.818Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.119/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.863Impetrantedecisão monocrática de 20/10/2022NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.582Impetrantedecisão monocrática de 18/02/2022NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 615.258Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.365Impetrantedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.004/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2021ConcedidoAdvogado: JANAÍNA NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANAÍNA NAVARROOAB/SP 238.104
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 33 Lei 11343/200612
- art. 33 CP7
- art. 40 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Janaina Navarro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.