Janaina Setubal Guedes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 09/09/2024 a 03/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/09/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.212.584/PAAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: ANA MARIA DIAS DA SILVA LEAL, FELIPE GARCIA LISBOA BORGES, NATASHA ROCHA VALENTE BORGES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.587.208 AgR/PAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO, FELIPE GARCIA LISBOA BORGES, NATASHA ROCHA VALENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.699.287/PAAgravanteacórdão de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE GARCIA LISBOA BORGES, NATASHA ROCHA VALENTE BORGES, SIMONE CABRAL DA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.699.287/PAAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO, FELIPE GARCIA LISBOA BORGES, NATASHA ROCHA VALENTE BORGES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.