Jane Freire de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANE FREIRE DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.653.525/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogados: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO, JOANA PAGANI FAZANO, GIULIA PIARDI UCEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.653.525/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: GIULIA PIARDI UCEDA, JOANA PAGANI FAZANO, HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.355/SPAgravantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogado: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.667.127/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.667.127/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024NegadoAdvogado: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.667.127/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogado: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.786.293/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogado: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.786.293/SPAgravantedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogado: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.667.127/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2023ConcedidoAdvogado: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.371.941Agravantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANOOAB/SP 51.391
- JOANA PAGANI FAZANOOAB/SP 429.913
- GIULIA PIARDI UCEDAOAB/SP 486.028
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Jane Freire de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.