Janel Americo de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANEL AMERICO DE MORAES
Em números
3 decisões do STJ, de 18/08/2022 a 16/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 16/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.148.007/PRAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: FERNANDO JOSE CURI STABEN, ALESSANDRA MARIA CURI STABLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.148.007Embargadodecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogados: FERNANDO JOSE CURI STABEN, ALESSANDRA MARIA CURI STABLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.148.007Agravadodecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogados: FERNANDO JOSE CURI STABEN, ALESSANDRA MARIA CURI STABLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO JOSE CURI STABENOAB/PR 13.460
- ALESSANDRA MARIA CURI STABLEOAB/PR 51.094
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Janel Americo de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.