Janete Epping
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANETE EPPING
Em números
3 decisões do TJDFT, de 30/03/2023 a 17/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 17/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1698460EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1682123RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1671749RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 06/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 5861/19721
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1007 CPC1
- art. 1007 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- Art. 186 do Código Civil132.884
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997127.006
Acompanhe os processos de Janete Epping
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.