Janice Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANICE ALBUQUERQUE
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 25/04/2022 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 241.076 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRO SILVERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.072/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogado: JANICE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 496.180/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA, SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.421.395/PRCorréudecisão monocrática de 25/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.421.395/PRCorréudecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.413Impetrantedecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoAdvogado: JANICE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO SILVERIO
- JANICE ALBUQUERQUEOAB/PR 65.082
- ALESSANDRO SILVERIOOAB/PR 27.158
- BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNAOAB/PR 31.246
- SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHOOAB/PR 56.109
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 10 Lei 201/19671
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Janice Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.