Janice Alves Arraz do Carmo

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/06/2023 a 17/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/06/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/04/2026ParcialAdvogado: Romulo Frota de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804307-04.2021.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/07/2024NegadoAdvogado: Ana Carolina Alves GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809322-52.2023.8.10.0001
STJ AREsp 2.591.363/MAAgravadodecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 06/06/2023NegadoAdvogados: Fernanda Medeiros Pestana, Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812375-78.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.