Janice Correia
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANICE CORREIA
Em números
9 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.124.704/SCCorréudecisão monocrática de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.122.477/SCCorréudecisão monocrática de 24/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.963.901/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.963.901/SCInteressadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.963.901/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.963.901/SCInteressadodecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.963.901/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.901/SCAgravanteacórdão de 28/11/2025Não conhecidoAdvogado: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.677/SCCorréudecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAISY CRISTINE NEITZKE HEUEROAB/SC 14.909
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Janice Correia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.