Janice Terres da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANICE TERRES DA ROSA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/11/2022 a 10/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2022 a 10/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 879.864/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: JANICE TERRES DA ROSA, SUZANA LUFT DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.058/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogados: MARGARIDA IZOLDE STAUDT, JANICE TERRES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.106/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoAdvogados: MARGARIDA IZOLDE STAUDT, JANICE TERRES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.619Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogado: JANICE TERRES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANICE TERRES DA ROSAOAB/RS 92.793
- SUZANA LUFT DE SOUZAOAB/RS 112.562
- MARGARIDA IZOLDE STAUDTOAB/RS 16.332
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Janice Terres da Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.