Janildo Sousa Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANILDO SOUSA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2022 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 25/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8122837-63.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8131316-45.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 03/09/2025Advogados: KAROLINE SILVA DUARTE, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001467-86.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.161.761Agravantedecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAROLINE SILVA DUARTE
- MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
- PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL
- NUBIA BULHOES SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 102 Lei 7990/20012
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Janildo Sousa Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.