Janilson Ribeiro Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 17/08/2011 a 17/05/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/08/2011 a 17/05/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 1.979.931AgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogados: JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA, HAINER MAIA PINHEIRO, HAVANE MAIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.979.931/TORecorrentedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogados: JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA, HAINER MAIA PINHEIRO, HAVANE MAIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.044.392/TOEmbargantedecisão monocrática de 02/09/2011NegadoAdvogado: RODRIGO HERMÍNIO COSTA VENÂNCIA GOMES NETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.044.392/TORecorridodecisão monocrática de 17/08/2011ProvidoAdvogado: VENÂNCIA GOMES NETADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.