Janine Malta Massuda
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANINE MALTA MASSUDA
Em números
6 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 06/07/2020 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/07/2020 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.887.118/DFAgravadoacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: SHIGUERU SUMIDA ( ), JANINE MALTA MASSUDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.118/DFAgravadodecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogados: SHIGUERU SUMIDA ( ), JANINE MALTA MASSUDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932720Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1913189Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736017Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 1.886/DFRéuTribunal Plenoacórdão de 19/12/2019NegadoAdvogados: SHIGUERU SUMIDA, UNIÃO, ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHIGUERU SUMIDA ( )OAB/DF 14.870
- JANINE MALTA MASSUDA ( )OAB/DF 15.807
- SHIGUERU SUMIDA
- UNIÃO
- ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1010 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 6830/19801
- art. 174 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Janine Malta Massuda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.