Jaqui Mendonca dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAQUI MENDONCA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.943.733/ACAgravanteacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: IZAAC DA SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.943.733/ACAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: IZAAC DA SILVA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 681.243/ACRequerentedecisão monocrática de 26/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.243/ACCorréudecisão monocrática de 08/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IZAAC DA SILVA ALMEIDAOAB/AC 5.172
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 25 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Jaqui Mendonca dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.