Jardiel dos Santos Lopes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JARDIEL DOS SANTOS LOPES
Em números
8 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.003.712/TOCorréudecisão monocrática de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.251/TOCorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.019/TOCorréudecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.897/TOCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.619/TOCorréudecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.389/TOCorréudecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.452Corréudecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.561/TOAgravantedecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 2252/19541
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jardiel dos Santos Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.