Jayme Ribeiro Gaspar
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAYME RIBEIRO GASPAR
Em números
7 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.004.579/ESEmbargadoacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.004.579/ESAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.782.269/ESRecorridodecisão monocrática de 28/07/2023Advogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, RICARDO MACEDO PEÇANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.782.269/ESEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, RICARDO MACEDO PEÇANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.782.269/ESAgravadoacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, RICARDO MACEDO PEÇANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.782.269Agravantedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, RICARDO MACEDO PEÇANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.782.269Recorridodecisão monocrática de 16/09/2021ConcedidoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, RICARDO MACEDO PEÇANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHAOAB/CE 2.085
- ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINAOAB/ES 10.379
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/DF 29.510
- DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOOAB/ES 7.322
- CAIO CESAR VIEIRA ROCHAOAB/DF 33.593
- LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAOAB/ES 6.942
- RICARDO MACEDO PEÇANHAOAB/ES 6.376
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Jayme Ribeiro Gaspar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.